Entenda o que é planejamento tributário, suas vantagens e como fazer

Por Yanick Gudim · 3 fev 2023

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O planejamento tributário é o processo de planejar e gerenciar os pagamentos de tributos de uma empresa de forma eficiente e legal. Com ela, é possível minimizar a carga fiscal e maximizar os lucros. As vantagens incluem:

• redução de impostos: ao planejar adequadamente, as organizações conseguem reduzir sua carga fiscal e aumentar sua margem de lucro;
• compliance fiscal: ele garante a conformidade com as leis fiscais, evitando sanções ou multas;
• previsibilidade: o planejamento financeiro e fiscal é facilitado, já que as futuras obrigações estão mapeadas, permitindo maior controle;
• eficiência: ao mapear tudo, os gestores conseguem diminuir o tempo concentrado em atividades burocráticas e focar em assuntos que geram receita.

De forma geral, trata-se de uma ferramenta valiosa para empresas que buscam maximizar seus lucros e garantir o compliance. Entretanto, o planejamento fiscal não é tão simples. É preciso se atentar ao regime tributário e às leis para evitar a elisão fiscal ou altos impostos.

Em outras palavras, essa prática reduz custos ao maximizar benefícios fiscais, otimizar as estruturas de negócios, reduzir possíveis multas ou penalidades fiscais e melhorar a eficiência.

Continue lendo porque vamos falar sobre os tipos, exemplos e como este tipo de planejamento reduz custos.

Como fazer o planejamento fiscal?

Apesar de não ser fácil, os limites do planejamento tributário eficiente são simples: a lei. Entretanto, é preciso considerar uma série de fatores para nada sair do esperado nem acarretar inconformidade.

Confira abaixo um passo a passo simples.

1. Mapeie as leis: entenda as leis fiscais aplicáveis à sua empresa — ela se enquadra no lucro real, lucro presumido ou simples nacional? —, incluindo os impostos. Além disso, é preciso colocar as alíquotas e isenções, já que cada modelo tem suas particularidades;
2. Analise as finanças: avalie os fluxos de caixa, receitas e despesas, bem como a margem de contribuição e bruta. Assim, entende-se a situação atual, o valor que precisa ser pago e até mesmo se programar para futuras obrigações fiscais;
3. Identifique oportunidades: procure oportunidades para diminuir sua carga fiscal. Incentivos e deduções, como o reembolso de despesas, podem significar grandes deduções ao final de cada período;
4. Planeje sua estrutura: é preciso revisar a estrutura jurídica e as opções de planejamento disponíveis para cada regime tributário, como a criação de filiais ou a transferência de ativos;
5. Implemente o plano: execute o planejamento tributário, faça os pagamentos pertinentes, forneça e guarde a documentação gerada. Assim, não é preciso começar tudo do zero em planos futuros;
6. Monitore e revise: é fundamental fazer o acompanhamento da situação fiscal regularmente, além de conferir o plano. Sempre que necessário, considere mudanças no planejamento, especialmente com mudanças nas leis e aumento ou diminuição de receita.

Para fazer uma declaração correta e corresponder com o fisco, é preciso ter os comprovantes de despesas. Caso contrário, as deduções de reembolso não serão aceitas, por exemplo.

O assunto é ainda pior quando se trata de restituição entre organizações, já que um erro pode significar grandes valores. No entanto, montar uma nota de débito consome um tempo valioso do gestor que muitas vezes poderia se concentrar em tarefas mais importantes.

Pensando nisso, a Flash Expense disponibilizou um modelo de nota de débito gratuito e editável. Assim, os gestores podem alterar as informações, usar assim que baixar e se concentrar em gerar resultados.

Quais são as leis mais importantes do planejamento tributário?

Como o primeiro passo para fazer a gestão tributária é mapear as leis, é preciso conhecê-las. Caso contrário, algumas delas podem ser violadas ou mesmo fazer com que o gestor esqueça de declarar os impostos pertinentes.

A declaração é passível de correção, mas se ela não for feita é possível que multas ocorram. Caso os órgãos entendam que houve tentativa de burlar o sistema, a empresa será penalizada e, dependendo do caso, pode atrapalhar todo o plano financeiro.

Confira abaixo as principais leis para um bom planejamento fiscal:

• Código Tributário Nacional: é o principal regulamento do Brasil sobre o assunto e estabelece as regras para cobrança, arrecadação e fiscalização de impostos;
• Lei de Imposto de Renda: regras para cobrança do Imposto de Renda sobre rendimentos de pessoas físicas e jurídicas;
• Lei do ISS: normas para cobrança do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza;
• Lei do ICMS: diretrizes para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
• Convenções Fiscais Internacionais: é fundamental que a empresa considere as convenções fiscais internacionais que possam afetar seu planejamento, caso tenha operações internacionais;
• Regulamentos estaduais e municipais: além das leis federais, é importante considerar regulamentos que incidem sobre as atividades realizadas e podem afetar a carga fiscal.

5 tipos de planejamento tributário

Este processo organizacional é fundamental para uma boa saúde financeira. No entanto, é necessário que ele ocorra conforme as leis. Caso contrário, as pessoas jurídicas ou responsáveis podem sofrer penalidades.

A pena para a infração é a detenção, que varia de seis meses a cinco anos, e multa de duas a cinco vezes o valor do tributo. Dessa forma, aquilo que era feito para reduzir custos, otimizar processos e garantir eficiência, gera o oposto.

Confira abaixo alguns exemplos e maneiras comuns de fazer o planejamento tributário conforme a lei:

1. dedutibilidade: consiste na identificação de despesas que podem ser abatidas para reduzir a carga fiscal, como o reembolso de despesas;
2. transferência: nesse modelo, ocorre a transferência de lucros para filiais ou subsidiárias em países com alíquotas menores para reduzir a carga total;
3. estruturação: aqui é feita a reestruturação jurídica, criando empresas filiais ou a transferência ativos;
4. transferência: definem-se preços justos para transações entre filiais para minimizar a carga fiscal;
5. incentivos fiscais: identificação de incentivos fiscais disponíveis, como créditos fiscais ou isenções.

Para os gestores de pequenas e grandes empresas é fundamental se manter atualizado. Como a legislação fiscal pode mudar, a consulta constante é fundamental. Caso contrário, alguns problemas podem surgir.

Apesar de ser fundamental, nem todos os gestores dominam as leis fiscais relevantes à atividade organizacional. Menos ainda conhecem a fundo quais são as isenções ou despesas dedutíveis, por exemplo.

Felizmente, a Flash Expense ajuda com isso. Baixe nosso FAQ sobre as principais dúvidas sobre a Declaração de IR com reembolso corporativo.

Assim, todas as informações sobre como abater o reembolso de despesas de funcionários e de empresas estão na palma da mão.

Planejamento tributário preventivo ou corretivo?

O modelo preventivo se concentra em identificar e implementar estratégias antes da empresa ser fiscalizada ou de impostos. Seu objetivo é maximizar a eficiência fiscal e minimizar as ameaças fiscais ao mesmo, sendo uma forma de gestão de riscos.

Já o planejamento corretivo acontece quando a organização enfrenta problemas fiscais, sejam autuações ou ações judiciais. O objetivo desse modelo é resolver as questões que já apresentam dificuldades e corrigir erros.

Percebe-se que, enquanto uma evita infrações, a outra minimiza penalidades e sanções fiscais. Dessa forma, o planejamento preventivo é ideal para os gestores que desejam minimizar a carga tributária e reduzir custos. Pense que um é proativo e outro reativo.

Quando se fala de impostos é preciso lembrar uma série de leis e fazer inúmeros, por isso a gestão tributária não é fácil. Quando é preciso consultar uma série de planilhas manuais de períodos diferentes para isso, a tarefa é ainda mais difícil.

Baseada em eficiência, controle e compliance, a Flash Expense oferece soluções que garantem a otimização da rotina financeira. A integração contábil & ERP automatiza lançamentos e evita o desencontro de informações. A plataforma evita o mesmo registro em mais de um sistema, diminuindo as chances de erros.

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