Viagens corporativas

Novas regras de bagagem para 2023: o que muda?

Por Yanick Gudim · 4 mar 2022
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A aviação civil brasileira causa certa confusão para quem faz viagens corporativas frequentemente. Novas regras de bagagem são definidas de tempos em tempos e, somente no ano de 2022, duas novidades surgiram.

Em 1º de janeiro de 2022, o limite de isenção havia sofrido uma alteração pela ANAC, na qual o limite, que antes era de U$500, passou a ser de U$1.000, visando contribuir para a abertura do mercado brasileiro.

Entretanto, novas regras na aviação foram implementadas por meio de uma MP, que mudou a forma que as bagagens funcionam em viagens nacionais e internacionais. A principal alteração feita foi a gratuidade de algumas bagagens, inclusive.

Na gestão de viagens corporativas, a franquia de bagagem é um dos fatores que precisam ser considerados durante o planejamento. Sem isso, é provável que tanto a empresa quanto o viajante tenham problemas.

Caso a mala não atenda às especificações de peso ou tamanho, por exemplo, será necessário pagar uma taxa extra. Um exemplo dessa situação é a LATAM, que pode começar a cobrar o sobrepeso de bagagens de mão.

Além de atrapalhar o planejamento de viagens corporativas da empresa, ainda pode atrasar o embarque do colaborador ou, em último caso, até fazer com que ele viaje sem suas malas.

Neste caso, o funcionário não teria como arcar com as taxas com o próprio dinheiro e a empresa, por sua vez, não teria como pagá-las naquele momento de embarque, representando um desafio para a gestão de viagens.

Ressaltamos que as multas para bagagem despachada podem variar de U$100 a U$200 em viagens internacionais e de R$25 a R$350 nas nacionais.

Novas regras da ANAC para franquia de bagagem

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A primeira flexibilização instituída pela ANAC altera a quantidade e valor dos itens que podem ser levados dentro da bagagem de mão, trazendo a necessidade de consultar com antecedência o que é e o que não é permitido transportar no avião.

Já a segunda promove a gratuidade para algumas bagagens e ajuda as organizações a melhorar a gestão de despesas de viagens a trabalho. Com isso, os gestores conseguem cortar gastos e aproveitar o dinheiro de uma forma melhor, seja no próprio deslocamento ou em outras áreas.

No entanto, levar algum item não permitido, ou em excesso, pode resultar em atrasos e até tarifas. Enquanto isso, não atender os requisitos de gratuidade pode gerar gastos maiores.

Ao conhecer o que e como levar suas malas, o viajante foge de dores de cabeça e a empresa dos gastos com tarifas adicionais para despacho.

Após a edição da Resolução nº400 de 13 de dezembro de 2016, fica determinado que as empresas precisam informar regras e preços para o transporte de bagagem.

Enquanto isso, a MP n° 1089, de 2021, estipula que as bagagens de até 23 kg em viagens nacionais e 30 kg em internacionais são despachadas sem taxas.

Então, é importante conhecer bem as regras que abrangem as franquias de bagagem de mão e despachada e definem tanto as dimensões quanto os pesos máximos.

É importante se atentar às regras do órgão, que garantirão a gratuidade, mas também às das companhias aéreas, já que elas podem aplicar diferentes taxas.

De qualquer forma, é preciso conhecer as mudanças para que o planejamento de viagens seja respeitado e o máximo eficiente possível. Mesmo assim, desenhar o orçamento, se preparar contra imprevistos e buscar preços não é fácil.

Montar um plano que preze pela segurança e ainda reduza gastos leva semanas, significando horas extras, muitas vezes.

Infelizmente, quando gestores concentram muito tempo em reduzir gastos desnecessários em viagens, deixam de encontrar outras otimizações. Baixe nosso e-book com dicas de planejamento financeiro para viagens corporativas e gere ainda mais resultados.

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Bagagem de mão

A ANAC estipula que o peso máximo para as bagagens de mão deve ser de 10kg e sugere as dimensões da mala. Entretanto, cada companhia aérea tem a liberdade de definir as próprias medidas para voos domésticos ou internacionais.

Em voos domésticos, as medidas devem ser 55cm x 35cm x 25cm. Já nos internacionais de 55cm x 40cm x 20cm, com o mesmo peso.

Bagagem despachada

As empresas admitem diferentes dimensões para as bagagens despachadas em voos internacionais e nacionais, mas a ANAC delimita peso e o sugere mesmo assim. Cada companhia também define as regras para o despacho, o que exige atenção.

As medidas recomendadas que a maioria das organizações usa para as bagagens despachadas são: 50 x 80 x 28cm, com 23 kg máximos.

Dúvidas recorrentes sobre bagagem em viagens corporativas

Surgem muitas dúvidas relacionadas às bagagens de mão, como a quantidade de líquidos que podem ser levados e as dimensões dos frascos. Abaixo, você pode conferir alguns dos principais assuntos relacionados à bagagem em voos nacionais e internacionais.

Líquidos, gel, pasta, creme, aerossol e similares na mala de mão

Só podem ser transportados em frascos de até 100 ml, com dimensão máxima de 20cm x 20cm, dentro de embalagem plástica transparente e vedada com capacidade máxima de 10 frascos, totalizando 1L.

Outros itens que podem ser levados

Além da bagagem que vai dentro do avião, o passageiro pode levar mais uma bolsa, equipamento ou maleta que possa ser colocado debaixo do assento. Incluindo também casacos, guarda-chuvas ou bengalas, máquinas fotográficas e notebooks.

Peso das malas

Em voos domésticos, o peso da mala que pode ser levada junto do passageiro é de 10 kg e a despachada de 23 kg. Para viagens internacionais, as companhias aéreas admitem bagagens de mão entre 8kg e 16 kg, enquanto para as despachadas 23 kg ou 32 kg.

Quantidade de malas permitida

Em voos nacionais, as empresas permitem que até 5 malas sejam despachadas, mediante pagamento. Já nos internacionais, a quantidade que pode ser transportada depende da política da companhia.

Preço pago por excesso de bagagem

Os valores a serem pagos por excesso de bagagem vão variar conforme a companhia aérea. Confira, abaixo, as principais que atuam no Brasil.

Taxa de bagagem extra LATAM

  • Voo nacional
    • 23kg a 32kg: R$175
    • 32kg a 45kg: R$350

Taxa de bagagem extra GOL

  • Preço por quilo sobressalente
    • Voos nacionais: R$25
    • Voos Internacionais: R$40

Taxa de bagagem extra Azul

Os preços a serem pagos na Azul mudam conforme a viagem, pois considera origem, paradas e destino. Para saber os valores exatos é preciso entrar em contato com a companhia aérea.

Taxa de bagagem extra Copa Airlines

  • 24kg a 32kg: US$100
  • 33kg a 45kg: US$150
  • Mais de 45kg: US$200

Política de viagens em prol do planejamento das viagens corporativas

Para que imprevistos sejam evitados, é bom que a política de viagens contemple a questão das bagagens. Assim, as taxas que poderiam aumentar o valor da viagem não acontecem.

Esse documento, que serve como guia para gestores e colaboradores viajantes, deve contar com uma etapa descrevendo as diretrizes relacionadas às bagagens.

Não é preciso conter exatamente as normas de cada companhia aérea, mas é necessário que possua recomendações sobre dimensões e taxas das principais empresas, além de descritivos sobre o que se pode, ou não, levar em uma viagem de avião pela empresa.

Isso garante a contenção de custos, redução de atritos e maior controle sobre a viagem que será realizada.

Quer saber mais? Baixe agora nosso modelo de política de viagens corporativas e comece a implementá-lo imediatamente.

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Outras regras da ANAC

A Agência Nacional de Aviação Civil é um órgão regulador federal que supervisiona e padroniza a aviação brasileira. Ela define parâmetros tanto para as questões econômicas quanto técnicas e de segurança.

Dessa forma, ela também estipula os limites e condições para cancelamento e remarcação de passagem ou alteração do nome dos passageiros, por exemplo. Confira outras regras pertinentes aos gestores e viajantes corporativos na portaria da ANAC, sendo elas:

  • regras ANAC sobre taxas de remarcação ou cancelamento de passagem;
  • regras ANAC sobre alteração de nomes de passageiros;
  • regras ANAC para reembolso de passagens;
  • regras ANAC sobre preterição de passageiros.

Regras sobre taxas de remarcação ou cancelamento de passagem

Caso haja algum imprevisto durante uma viagem a trabalho, seja pela necessidade de estendê-la ou adiantá-la, o viajante tem direitos. De forma geral, a ANAC define que a companhia aérea deve oferecer pelo menos uma opção de passagem.

Mais que isso, a multa máxima pela remarcação é de 5% do valor sobre o valor dos serviços. Caso pelo menos uma passagem não seja oferecida com a multa máxima estipulada, uma infração ocorre.

O órgão também define que a multa contratual não pode ultrapassar o valor da passagem e ainda aponta que, quando o viajante solicitar a remarcação:

  • quando a nova passagem for mais barata, a diferença entre as tarifas devem ser restituídas;
  • quando for mais cara, somente a diferença deve ser cobrada;

Regras sobre alteração de nomes dos passageiros

Um imprevisto bobo, e que pode causar dor de cabeça, é o nome escrito errado em passagens aéreas, que já impediu pessoas de viajar. No entanto, se solicitado até o momento do check-in, a empresa não pode cobrar a correção do nome ou sobrenome.

Caso a companhia não corrija ou cobre para fazer a alteração, a regra da ANAC está sendo violada, sujeitando-a a medidas administrativas.

Regras para reembolso de passagens;

O órgão regulador responsável pela aviação civil brasileira também define regras para o reembolso de passagens aéreas. Sendo de responsabilidade da empresa aérea restituir o valor da passagem. Confira a tabela abaixo para entender:

Formas de reembolso Situação Integral atrasos superiores a 4h ou cancelamentos de voo Integral interrupção do serviço e ainda assegurar o voo de retorno Parcial desembarque em aeroporto de conexão/escal

Preterição de passageiro

Algo comum de acontecer em traslados aéreos é a preterição de passageiros, que consiste em negativar o embarque. Geralmente ele ocorre quando há troca não programada de aeronave e junção ou cancelamento de voo.

Ele também pode ocorrer devido à acomodação de passageiros ou número de passagens vendidas maior que o suportado. Seja como for, a companhia deve procurar por voluntários que aceitem ser reacomodados, mediante negociação.

Dessa forma, sempre que o número de passageiros ultrapassar o número de assentos da aeronave e a reacomodação não for voluntária, a empresa estará violando as normas. Mais que isso, independente da voluntariedade, o impedimento de voo exige indenização, sendo de:

  • 250 DES (R$1,7mil) em voos doméstico;
  • 500 DES (3,4 mil) em voos internacionais.

As formas que a Flash Expense ajuda a gerir as despesas de bagagem e facilita as viagens corporativas

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Em uma viagem corporativa é necessário planejar o orçamento de forma que imprevistos estejam dentro dele. Pois assim o colaborador está amparado e o Duty of Care é garantido, não deixando o funcionário sem direção.

Dentro desse planejamento orçamentário é preciso buscar ferramentas que facilitem a vida do gestor e do viajante. Nesse momento, um cartão corporativo é uma forma eficaz de lidar com imprevistos, já que evita o reembolso.

A Flash Expense oferece uma plataforma única para a gestão de todas as despesas com cartão corporativo que sua empresa tem. Nela, é possível verificar todos os dados relevantes e conferir as faturas com agilidade.

Caso seja necessário fazer o reembolso, o colaborador ainda pode fazer uso da Digitalização de Despesas. Quando ele usa este recurso, não precisa se preocupar com a perda dos comprovantes, enquanto o gestor pode conferi-los em tempo real assim que o upload é feito.

Nós mudamos o seu jeito de gerir reembolsos e despesas de uma forma que você nunca viu. Não fique mais horas e horas conferindo comprovantes ou faturas de cartões espalhadas em diferentes sistemas.

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Para empresasempresa@flashapp.com.br
Para Colaboradoresfalecom@flashapp.com.br
Imprensaflash@nectarc.com.br


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Rua Eugenio de Medeiros, 242, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05425000.

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