Como a nova legislação potencializa benefícios flexíveis, segurança para RHs e liberdade para colaboradores
No último dia do ConaRH 2022, os participantes puderam acompanhar a palestra “Implantação de benefícios flexíveis com segurança jurídica de acordo com o novo PAT”, lidera por Rafael Maia, CRO da Flash, e Yara Leal, consultora jurídica da HR Tech
O palco da arena Gympass foi o local de encontro dos participantes da última edição do ConaRH com um dos temas que mais geram dúvidas na rotina dos RHs: como a legislação contempla as novas formas de benefícios.
Para ajudar os profissionais da área presentes na plateia lotada, Rafael Maia - CRO da Flash - e Yara Leal - consultora jurídica da HR Tech - detalharam como os benefícios flexíveis estão amplamente conectados com as mudanças ocorridas no PAT em 2021 e com a nova MP 1.108, que foi homologada em março de 2022.
“A nova legislação coloca o colaborador no centro das discussões, potencializando a liberdade de escolhas e ampliando a segurança para os RHs” - Rafael Maia
estande da Flash no CONARH 2022
Durante a apresentação foi detalhado como a solução da Flash contempla os saldos exclusivos, ponto fundamental da nova medida provisória que reforça a importância das empresas disponibilizarem valores dedicados para alimentação e transporte, por exemplo.
As empresas conseguem disponibilizar saldos em categorias definidas, como alimentação, mobilidade, educação, cultura, entre outras, e a tecnologia da Flash, por exemplo, identifica o MCC do local de consumo e debitando o saldo do local correto, assegurando que o valor seja investido dentro da categoria correspondente.
A tecnologia da solução permite que empresas possam personalizar a plataforma e a oferta de benefícios, conforme as políticas internas, convenções coletivas e acordos sindicais, respeitando as reais necessidades das corporações.
Na sequência da palestra, a advogada e consultora jurídica da Flash reforçou pontos importantes recentes da mudança da legislação, como o fim da prática do rebate e como o arranjo aberto acaba com a pergunta se aceita ou não o benefício.
“As mudanças do PAT e a nova MP deixaram claro que o mercado está mudando e que as necessidades não eram atendidas, fazendo com que os acordos comerciais prevalecessem acima da qualidade do benefício. Agora, a solução é mais importante, pois impacta em engajamento e retenção de talento” - Yara Leal
Rafael destaca que a tecnologia suporta a segurança jurídica tão buscada pelas empresas e atende às novas necessidades dos colaboradores, respeitando suas individualidades, permeando escolhas que impactam diretamente suas rotinas.
Por fim, Yara descreve que o ponto de partida ideal para as empresas é criar políticas claras e bem definidas, desta forma, a tecnologia dos benefícios flexíveis irão se adaptar a elas de forma personalizada e segura.
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