Saldo exclusivo: veja como esta ferramenta traz mais segurança à política de benefícios corporativos

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Mais do que uma comodidade para empresas e colaboradores que utilizam o cartão de benefícios flexíveis da Flash, o saldo exclusivo é um aliado da legislação, uma vez que o desvio de finalidade da concessão deste benefício será fiscalizado tanto no âmbito do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), quanto da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Mas o que é, afinal, o saldo exclusivo? Como ele funciona? Quais são as suas vantagens? Criamos, a seguir, um guia completo com tudo que o RH precisa saber sobre a funcionalidade.

O que é o saldo exclusivo da Flash?

Quando uma empresa contrata a Flash para administrar os benefícios dos funcionários, ela consegue depositar o valor referente a todos os benefícios em um único cartão, como alimentação, refeição, mobilidade, cultura e saúde.

Mas isso não significa que ficará exclusivamente a critério dos colaboradores definir quanto gastar em cada categoria. Com a funcionalidade do saldo exclusivo, é possível estabelecer os valores que devem ser destinados a alguma categoria específica (como alimentação, refeição, mobilidade, entre outros) e aqueles que podem ser utilizados de maneira flexível.

"O saldo exclusivo funciona como uma trava na categoria. Com a tecnologia da Flash, o valor que a empresa estipula para benefício alimentação não pode ser usado para outra despesa", explica Camila Paiatto, gerente de produtos na Flash.

Vantagens do saldo exclusivo para empresas e colaboradores

Para o colaborador, o saldo exclusivo é uma chance de se organizar com os gastos em cada categoria e não chegar ao fim do mês sem dinheiro no cartão Flash para pagar o restaurante, por exemplo.

Já para o RH, o saldo exclusivo é a segurança para os nossos clientes de que os valores carregados foram utilizados para a finalidade contratada.

Isso porque, o benefício alimentação tem algumas questões importantes que precisam ser observadas pelas empresas, entre elas:

Convenções Coletivas de Trabalho (CCT)

De modo geral, as Convenções Coletivas de Trabalho estabelecem não só os benefícios que os trabalhadores devem receber como também o piso em valores. A funcionalidade do saldo exclusivo ajuda a empresa a comprovar que está depositando mensalmente o valor determinado pela CCT.

Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)

O saldo exclusivo é mandatório para que as empresas se cadastrem no PAT, especialmente após ser sancionada a lei 14.442/2022, em setembro deste ano, que proíbe o desvio de finalidade do benefício alimentação.

O PAT permite que as companhias obtenham desconto no Imposto de Renda ao apresentar notas fiscais desses gastos, mas elas só têm direito ao abatimento se comprovarem que o valor foi de fato usado pelos trabalhadores para compra de comida, garantia que o saldo exclusivo consegue dar.

"A orientação é deixar um valor exclusivo de alimentação e refeição e o outro que pode ser usado pelo colaborador de forma flexível como multibenefícios", explica Camila.

Consolidação das Leis do Trabalho

Ao aderir à funcionalidade “saldos exclusivos” a empresa tem a segurança de que os valores carregados foram utilizados para o auxílio-alimentação e que não houve desvio/desvirtuamento de finalidade, bem como não integram a remuneração do empregado, conforme determina o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, também.

Como funciona a tecnologia do saldo exclusivo

Se você está se perguntando como é que dentro de um único cartão a Flash é possível garantir que o dinheiro que a empresa destina à alimentação não será usado para outros fins, como pagamento de app de transporte, pense que funciona como os cartões de bancos tradicionais: os valores de conta corrente, conta-poupança e dos investimentos, por exemplo, são segregados.

Assim, quando o colaborador passa seu cartão em um restaurante, o sistema entende que o valor pode ser debitado ali porque a tecnologia da Flash identifica que o MCC (código que define o tipo de atividade daquele comércio) é relacionado a alimentação.

Se o cartão com saldo exclusivo em alimentação for usado em uma loja de roupas, por exemplo, a compra será negada por causa do MCC do estabelecimento.

Embora o mais comum seja as empresas-clientes solicitarem o travamento dos valores para comida, as possibilidades são inúmeras e se adaptam ao perfil de cada empresa. "Se um cliente quiser ter um saldo exclusivo só para cultura e educação, também é possível", conta nossa gerente de produto.

Saiba mais sobre o cartão de multibenefícios da Flash e como ele pode ajudar a sua empresa a ter uma cartela de benefícios ainda mais incrível. Faz Flash e voa!