Saldo exclusivo: veja como esta ferramenta traz mais segurança à política de benefícios corporativos
Sem tempo para ler? Clique no play abaixo para ouvir esse conteúdo.
Mais do que uma comodidade para empresas e colaboradores que utilizam o cartão de benefícios flexíveis da Flash, o saldo exclusivo é um aliado da legislação, uma vez que o desvio de finalidade da concessão deste benefício será fiscalizado tanto no âmbito do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), quanto da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Mas o que é, afinal, o saldo exclusivo? Como ele funciona? Quais são as suas vantagens? Criamos, a seguir, um guia completo com tudo que o RH precisa saber sobre a funcionalidade.
O que é o saldo exclusivo Flash
Quando uma empresa contrata a Flash para administrar os benefícios que irá oferecer aos funcionários, ela consegue depositar o valor referente a todos os benefícios em um único cartão, como alimentação, refeição, mobilidade, cultura e saúde.
Mas isso não significa que ficará exclusivamente a critério dos colaboradores definir quanto gastar em cada categoria. Com a funcionalidade do saldo exclusivo, a companhia consegue estabelecer os valores que devem ser destinados à alimentação e aqueles que podem ser utilizados de maneira flexível.
"O saldo exclusivo funciona como uma trava na categoria. Com a tecnologia da Flash, o valor que a empresa estipula para benefício alimentação não pode ser usado para outra despesa", explica Camila Paiatto, gerente de produtos na Flash.
Vantagens do saldo exclusivo para empresas e colaboradores
Para o colaborador, o saldo exclusivo é uma chance de se organizar com os gastos em cada categoria e não chegar ao fim do mês sem dinheiro no cartão Flash para pagar o restaurante, por exemplo.
Já para o departamento de recursos humanos, o saldo exclusivo é a segurança para os nossos clientes de que os valores carregados foram utilizados para a finalidade contratada.
Isso porque, o benefício alimentação tem algumas questões importantes que precisam ser observadas pelas empresas, entre elas:
Convenções Coletivas de Trabalho (CCT)
De modo geral, as Convenções Coletivas de Trabalho estabelecem não só os benefícios que os trabalhadores devem receber como também o piso em valores. A funcionalidade do saldo exclusivo ajuda a empresa a comprovar que está depositando mensalmente o valor determinado pela CCT.
Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)
O saldo exclusivo é mandatório para que as empresas se cadastrem no PAT, especialmente após ser sancionada a lei 14.442/2022, em setembro deste ano, que proíbe o desvio de finalidade do benefício alimentação.
O PAT permite que as companhias obtenham desconto no Imposto de Renda ao apresentar notas fiscais desses gastos, mas elas só têm direito ao abatimento se comprovarem que o valor foi de fato usado pelos trabalhadores para compra de comida, garantia que o saldo exclusivo consegue dar.
"A orientação é deixar um valor exclusivo de alimentação e refeição e o outro que pode ser usado pelo colaborador de forma flexível como multibenefícios", explica Camila.
Consolidação das Leis do Trabalho
Ao aderir à funcionalidade “saldos exclusivos” a empresa tem a segurança de que os valores carregados foram utilizados para o auxílio-alimentação e que não houve desvio/desvirtuamento de finalidade, bem como não integram a remuneração do empregado, conforme determina o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, também.
Como funciona a tecnologia do saldo exclusivo
Se você está se perguntando como é que dentro de um único cartão a Flash é possível garantir que o dinheiro que a empresa destina à alimentação não será usado para outros fins, como pagamento de app de transporte, pense que funciona como os cartões de bancos tradicionais: os valores de conta-corrente, conta-poupança e dos investimentos, por exemplo, são segregados.
Assim, quando o colaborador passa seu cartão em um restaurante, o sistema entende que o valor pode ser debitado ali porque a tecnologia da Flash identifica que o MCC (código que define o tipo de atividade daquele comércio) é relacionado a alimentação.
Se o cartão com saldo exclusivo em alimentação for usado em uma loja de roupas, por exemplo, a compra será negada por causa do MCC do estabelecimento.
Embora o mais comum seja as empresas-clientes solicitarem o travamento dos valores para comida, as possibilidades são inúmeras e se adaptam ao perfil de cada empresa. "Se um cliente quiser ter um saldo exclusivo só para cultura e educação, também é possível", conta nossa gerente de produto.
Se gostou do conteúdo, acesse o site da Flash para saber mais sobre as nossas soluções flexíveis!
Leia mais conteúdos no blog da Flash:
+ Flash integra soluções de benefícios, RH e gestão de gastos corporativos
+ Conheça 6 vantagens que a plataforma da Flash oferece ao RH
+ Entenda como a linguagem inclusiva pode impulsionar a diversidade nas empresas
