Auxílio-creche: entenda mais sobre o benefício

O auxílio-creche é um benefício pago às mães de bebês de até seis meses de idade. Esse auxílio pode ser oferecido de duas formas. A primeira é com uma creche no espaço físico da empresa e, a segunda, com o pagamento de um valor mensal durante o desenvolvimento do bebê, no período de seis meses.

O valor desse auxílio não pode ser deduzido do salário da colaboradora e também não é classificado como remuneração salarial. Ele é determinado de acordo com o sindicato de cada segmento e, caso não seja pago devidamente, pode gerar uma multa que varia entre cerca de R$ 80 e mais de R$ 800 por dia.

Esse benefício é muito importante para as colaboradoras que desejam ter filhos, pois faz com que elas fiquem seguras e possam trabalhar com mais tranquilidade nos primeiros meses de vida do bebê. Veja mais informações!

É direito do colaborador?

Sim. O auxílio-creche é um direito das colaboradoras que possuem filhos. Porém, segundo o texto legal presente da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nem todas as empresas são obrigadas a pagar por esse benefício. Veja trechos do artigo 389:

§ 1º – Os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 30 (trinta) mulheres com mais de 16 (dezesseis) anos de idade terão local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação.

§ 2º – A exigência do § 1º poderá ser suprida por meio de creches distritais mantidas, diretamente ou mediante convênios, com outras entidades públicas ou privadas, pelas próprias empresas, em regime comunitário, ou a cargo do SESI, do SESC, da LBA ou de entidades sindicais.

Dessa forma, fica claro que o auxílio-creche é um direito das trabalhadoras de mais de 16 anos, desde que trabalhem em empresas com mais de 30 mulheres a partir dessa faixa etária.

Não há um valor mínimo para o pagamento do auxílio-creche definido na legislação, porém é preciso contar o bom senso das empresas na hora de fazer o pagamento. A empresa não necessariamente precisa pagar o valor integral da creche, de modo que os colaboradores podem pagar o excedente, se houver.

Além disso, em muitas cidades, os valores são mais elevados, como nas grandes capitais. Nesse caso, o benefício deve se adequar a essa realidade para que tenha utilidade para os colaboradores.

A outra opção que a legislação menciona é a empresa disponibilizar uma creche em local apropriado para que os filhos dos colaboradores possam ser cuidados. Isso pode ser feito dentro do espaço da própria empresa e pode reduzir o valor investido a depender de quantos colaboradores usufruem desse benefício.

Os homens podem receber o auxílio-creche?

Sim, existe essa possibilidade. Normalmente as empresas não oferecem esse benefício para os pais, já que socialmente foi convencionado que são as mulheres que precisam do auxílio-creche. Porém, isso não é verdade! Os homens podem aproveitar muito o benefício, já que também são responsáveis pelo cuidado com os filhos no dia a dia.

A lei não garante esse benefício para os homens, mas já existem jurisprudências que asseguram o recebimento pelos pais. No entanto, quando há um casal trabalhando na mesma empresa, em regra, o benefício é direcionado à mãe, e não ao pai.

Por que adotar na empresa?

Existem diversas razões para adotar o auxílio-creche nas empresas, mesmo que elas não se enquadrem nos parâmetros que ensejam a obrigatoriedade do pagamento. 

Atração e retenção de talentos

A atração e retenção de talentos é um dos benefícios de oferecer o auxílio-creche para as colaboradoras. Mulheres que pensam em ter filhos podem considerar esse aspecto quando forem decidir entre uma ou outra colocação no mercado de trabalho. Os próprios processos seletivos ficam melhores, já que a qualificação das candidatas aumenta conforme os benefícios satisfazem mais as suas necessidades.

A manutenção dos talentos também é favorecida com o pagamento do benefício, pois, atualmente, os profissionais que mais se destacam nas empresas prezam por esse tipo de valorização. Eles não querem apenas ganhar bem e receber benefícios de alimentação, refeição e transporte.

Os talentos desejam ter qualidade de vida e bem-estar dentro e fora da empresa. Com isso, benefícios voltados à cultura, entretenimento, saúde mental, horários flexíveis e outras opções desse mesmo estilo fazem com que os colaboradores fiquem mais tempo nas empresas.

Rotatividade

O auxílio-creche pode ajudar a reduzir a rotatividade, índice também chamado de turnover, fazendo com que a empresa não tenha que despender mais tempo e mais investimento para treinar novos colaboradores.

Segundo uma pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em 2016, quase 50% das mulheres que têm filhos acabam saindo do mercado de trabalho cerca de 2 anos após esse período. 

Tal dado é alarmante, pois indica que a falta desse benefício dentro da cartela das empresas faz com que as mulheres muitas vezes acabem tendo que escolher entre a maternidade e a vida profissional.

Produtividade

Por fim, ainda é possível observar um aumento na produtividade das profissionais que têm segurança quanto aos cuidados de seus bebês. Sem se preocupar além do necessário com os filhos, as mulheres podem produzir mais e ter mais atenção no trabalho.

Conheça os benefícios flexíveis da Flash

A Flash Benefícios oferece uma solução completa de benefícios flexíveis, incluindo o auxílio-creche. Por meio do nosso cartão, o setor de Recursos Humanos (RH) pode disponibilizar o auxílio-creche para as colaboradoras. A inserção e administração do benefício é feita pelo RH por meio de um sistema digital, intuitivo e com baixo custo de operação.

Resultados

Uma pesquisa realizada pela International Finance Corporation em 2018 constatou que as colaboradoras brasileiras que possuem filhos em creches são mais atentas e assíduas no trabalho.

Sabendo que os filhos estão seguros e bem-cuidados, as profissionais têm tendência a cometer menos erros e a faltarem menos, fazendo com que seus resultados sejam melhores dentro das empresas – especialmente se recebem o auxílio-creche. 

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Mais vantagens

A atração e retenção de talentos é um dos benefícios de oferecer o auxílio-creche para as colaboradoras. Mulheres que pensam em ter filhos podem considerar esse aspecto quando forem decidir entre uma ou outra colocação no mercado de trabalho.

A manutenção dos talentos também é favorecida com o pagamento do benefício, pois, atualmente, os profissionais que mais se destacam nas empresas prezam por esse tipo de valorização.

Por fim, ainda é possível observar um aumento na produtividade das profissionais que têm segurança quanto aos cuidados de seus bebês. Sem se preocupar além do necessário com os filhos, as mulheres podem produzir mais e ter mais atenção no trabalho.

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